As criptomoedas vem ganhado mais espaço a cada dia. No entanto, ainda muito restritas a uma minoria da população mundial, elas vêm despertando a atenção dos governos nacionais. Alguns países já regulamentaram as criptomoedas e outros estão em vias de fazê-lo , segundo o Bitcoin Market Journal. A seguir, o PanoramaCrypto mostra alguns exemplos.
América do Norte
Nos Estados Unidos, país onde as criptomoedas estão cada vez mais próximas do mercado financeiro tradicional, elas são tratadas como commodities. Com isto, é possível taxá-las e permitir que os estados da federação criem diferenciações legais de maneira autônoma.
Já o vizinho de cima, Canadá, inclui as criptomoedas no PPSA (Personal Property Security Act). Isto impõe políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Ásia
Por sua vez, na Ásia, o Japão foi o pioneiro ao legalizar moedas digitais, reconhecendo como uma forma legal de pagamento.
Em seguida, um pouco mais cautelosa, a Coréia do Sul legalizou o trader desde que siga as diretivas de KYC (Know Your Customer), o que implica na ilegalidade para transações anônimas.
A Tailândia, que havia banido as criptomoedas em 2016, realizou a sua legalização e regulamentação em 2018. O país ainda limita a utilização a sete criptomoedas (Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash, Ethereum Classic, Litecoin, Ripple e Stellar).
Oceania
A Austrália é o único país da Oceania a ter criptoativos regulamentados e legalizados. O país reconhece esses ativos e os tributa conforme.
Brasil
Finalmente, o Brasil ainda não possui regulamentação, mas a CVM reconhece as criptomoedas como uma possibilidade de inverstimento. O órgão vem se posicionando sobre o assunto desde o ano passado e está atento aos novos movimentos. Portanto, a tendência é que o Brasil siga o exemplo dos demais e adote alguma regulamentação para criptoativos num futuro próximo.
Receba o Panorama no seu e-mail
Entrevistas, notícias, histórias, programas e cotações semanalmente na sua caixa de entrada.
