O Uruguai criou um plano de trabalho para regulamentar o mercado de criptoativos no país. De acordo com um recente comunicado do Banco Central do Uruguai (BCU), o assunto é discutido internamente desde o início de 2021.
O próximo passo do plano de regulamentação uruguaio será implantado ainda neste último trimestre. Dessa vez, as empresas do setor crypto serão ouvidas pela entidade regulatória.
“Foi estabelecido um plano de trabalho para o último trimestre do ano, com vista a lançar as bases para o tratamento regulatório dos ativos virtuais e da atividade dos prestadores de serviços de ativos virtuais na nossa jurisdição.”
Antes da consulta de empresas do setor crypto, a regulamentação dos criptoativos foi discutida internamente pelo BCU, através de um grupo de trabalho interdisciplinar.
Além de consultar o mercado, a nota do BCU diz que a intenção de regulamentar os criptoativos no Uruguai será respaldada por “outros reguladores e organismos internacionais”.
“Durante o ano de 2021, foi constituído um grupo de trabalho interno dedicado a realizar uma abordagem interdisciplinar ao estudo de instrumentos e operações com ativos virtuais. Como resultado desse processo, uma estrutura conceitual foi desenvolvida com base na realidade de negócios das diferentes operações que envolvem ativos virtuais.”
Além de apresentar os próximos passos para a regulamentação no país, a nota do BCU também citou boas práticas envolvendo investimentos em criptoativos.
Sem data específica para apresentar a regulamentação do setor, o assunto será discutido no Uruguai em 2022. O BCU afirmou que um roteiro de atividades para o próximo ano deverá ser divulgado pela instituição.
Assim como outros países sul-americanos – que avançam com projetos de lei relacionados ao mercado crypto – o Uruguai pode aprovar uma legislação específica para os criptoativos.
No Brasil, um projeto de lei foi apresentado sobre a mesma temática, enquanto na Argentina os salários pagos em criptoativos podem ser regulamentados. Enquanto isso, em El Salvador o bitcoin já é considerado uma moeda de uso corrente para todos os tipos de transação.
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