A Agência Controladora da Moeda (OCC), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA, publicou uma carta permitindo que bancos façam pagamentos com stablecoins. O texto, publicado no último dia 4, também dá sinal verde para que as instituições participem de INVNs. A sigla se refere a redes de verificação de nós independentes.

De acordo com o texto, eles podem “validar, armazenar e registrar transações de pagamentos ao servir como um nó em uma INVN”. Além disso, os bancos podem “usar INVNs e stablecoins relacionadas para realizar outras atividades de pagamentos permitidas”. Contudo ressalta que os bancos devem se adequar às leis aplicáveis bem como a boas práticas.

Em outro documento, o OCC já afirmara os benefícios de emitir licenças para os emissores de stablecoins. No texto, a agência apontou “vantagens substanciais em termos de eficiência, conveniência e estabilidade”.

Para controlador, bancos estão prontos para riscos de operações com stablecoins

Para a OCC, incluir as INVNs no sistema bancário federal “pode aumentar a eficiência, efetividade e estabilidade de atividades de pagamentos”. Além disso, acredita que a mudança traria “benefícios de pagamentos em tempo real” que outros países já experimentam.

Voltando a falar sobre segurança, a autoridade alertou que os bancos devem estar atentos aos riscos potenciais, como os operacionais, de compliance e fraudes. “Novas tecnologias exigem expertise tecnológica suficiente para garantir que os bancos possam gerenciar esses riscos de uma maneira segura”. Mas lembrou que as instituições já têm certa experiência com riscos do tipo, pois são similares aos de outras atividades eletrônicas que eles já fazem.

Brian P. Brooks, controlador da OCC em exercício , lembrou a estrutura que o Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros articulou. Segundo ele, esses parâmetros foram criados “para a introdução de uma era de infraestrutura financeira baseada em stablecoin”.

“Carta remove qualquer incerteza legal”, diz controlador em exercício

“Nossa carta remove qualquer incerteza legal sobre a autoridade dos bancos para se conectarem a blockchains como nós validadores e, assim, transacionar pagamentos em stablecoins em nome de seus consumidores”, acrescentou Brooks.

O Cointelegraph lembra que Brooks ocupa o cargo desde maio de 2020. E que, desde então, o escritório vem divulgando uma série de orientações que permitem aos bancos serem mais ativos com relação às criptomoedas.

Após a divulgação do documento, a Blockchain Association comentou a carta no Twitter. Para a associação, “a carta afirma que blockchains têm o mesmo status que outras redes financeiras globais, como SWIFT, ACH, and FedWire. Este é um grande avanço para o crypto porque abre caminho para que essas redes sejam uma parte formal da infraestrutura financeira dos EUA”.

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