O Reino Unido pretende criar uma regulação específica para stablecoins. De acordo com o projeto de lei, ativos digitais com preço atrelado a moedas fiduciárias podem ser classificados como forma de pagamento.

A intenção de regular alguns tipos de stablecoins foi confirmada pelo Tesouro do Reino Unido recentemente. Dessa forma, a nação pretende se desvincular de leis da Europa relacionadas ao mercado cripto, criando sua própria legislação.

A proposta foi apresentada no parlamento que deverá votar sobre a regulação de stablecoins em breve. O Projeto de Lei de Serviços e Mercados Financeiros criará normas para o uso de stablecoins.

Além de classificar stablecoins como forma de pagamento, o Reino Unido terá um sandbox regulatório para o desenvolvimento de iniciativas tecnológicas relacionadas a ativos digitais com preço atrelado a moedas fiduciárias.

Regulação de stablecoins na Europa

A regulação de criptoativos está avançando em todo o mundo. A proposta legislativa apresentada pelo Reino Unido possui semelhanças com o projeto de lei da União Europeia para stablecoins.

A União Europeia apresentou o Markets in Crypto Assets (MiCA) antes do anúncio do Tesouro do Reino Unido. O MiCA propõe regular stablecoins e apresenta limites de transação diária para o criptoativo no mercado.

Dessa forma, stablecoins reguladas pela MiCA podem movimentar apenas US$ 203,3 milhões por dia. O movimento de regulação de ativos digitais com preço atrelado a moedas fiduciárias na Europa segue uma tendência de outros países que estudam criar leis para esse tipo de criptoativo.

O movimento de propor iniciativas regulatórias para stablecoins cresceu logo após o colapso da UST e da Terra (LUNA) no mercado cripto. Com preço atrelado ao dólar, a UST perdeu a paridade com a moeda fiduciária, caindo abaixo de US$ 0,01.

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