Embora a decisão sobre permitir ETFs de criptomoedas tenha ficado para 2019, a SEC tem olhado cada vez mais de perto as criptomoedas. Isso porque, à medida que cresce o interesse em relação às criptomoedas, crescem também os casos de fraudes. São pessoas ou organizações que aproveitam a popularização desses ativos para obter ganhos fraudulentos. Mais importante, no relatório anual do ano fiscal de 2018 a xerife do mercado cita 25 vezes o termo ICO.
A divisão responsável por investigar a área de crypto na SEC é a Cyber Unit. No ano fiscal atual, a unidade abriu 20 casos, incluindo ICOs e ativos digitais. Primeiramentem há falta de registros por parte dos emissores e produtos inviáveis. Em segundo lugar, a xerife cita modelos de negócios não sustentáveis e a falta de capacidade de proteger os ativos digitais de roubos de hackers. Além dessas, outras são fraudes encobertas pela hype de ser uma tecnologia emergente.
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Algumas das ações tomadas pela SEC
– A divisão utilizou comunicados para alertar o mercado sobre celebridades promovendo ICOs e os riscos associados às plataformas de negociação on-line para ativos digitais.
– Recomendou execução de ações em assuntos envolvendo ICOs. No final do ano fiscal de 2018, já eram mais de uma dúzia de ações isoladas.
– Ações para garantir cumprimento das leis federais dos EUA de valores mobiliários.
– Além dos ICOs, a divisão focou também em indivíduos que dirigiam uma auto-intitulada ICO Superstore, que operava como uma corretora não registrada e participava de ofertas não registradas.
– Moveu ação contra um gestor de fundos de hedge que violou o regulamento de registro de empresa de investimento com base em seus investimentos em ativos digitais.
– Recomendou que a SEC suspendesse negociação de mais de uma dúzia de ofertas que poderiam ser golpes. As ações foram contra ofertas com informações imprecisas e em relação à operação de plataformas de ICOs.
Reconhecimento da importância
No entanto, ofertas fraudulentas não são exclusividade do mundo crypto. Pelo contrário, estas representam uma parcela mínima de todas as fraudes encontradas pelo regulador norte-americano. O fato é que o órgão está atento aos movimentos desse mercado. Inclusive, é um reconhecimento da importância que essa classe de ativos está ganhando.
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