Em meio à incerteza regulatória para as criptomoedas na Rússia, o país deu um passo para legalizar esses ativos. O Ministério do Desenvolvimento Econômico da Federação Russa redigiu um projeto de lei que permitiria testar projetos de criptomoedas e blockchain dentro de uma espécie ambiente regulatório especial – um sandbox regulatório.
De acordo com um relatório de 24 de março da agência de notícias local Izvestia, o projeto de lei foi apresentado à Duma do Estado – a câmara baixa da Assembléia Federal da Rússia, em meados de março. De acordo com o texto, a lei experimental se refere às tecnologias digitais incorporadas em oito setores. São eles: saúde, mercados financeiros, comércio, transporte, ensino a distância, construção, manufatura e serviços governamentais.
Desse modo, o projeto de lei poderá liberar testes experimentais de itens como veículos não tripulados, diagnóstico remoto e uso de dados pessoais sem consentimento por escrito.
Sendo assim, os projetos envolvendo criptomoedas e blockchain que fizerem parte deste grupo receberiam alívio regulatório em relação ao tamanho mínimo de capital, fundos de reserva e relatórios. Com isso, os usuários estariam isentos da lei de câmbio do país. Segundo o Ministério, o Banco da Rússia – o banco central do país – atuará como um regulador do mercado financeiro dentro do sandbox regulatório. De acordo com informações da Izvestia publicadas no CoinTelegraph, o banco se recusou a confirmar se apoia a iniciativa.
+Leia também:
– Usina nuclear russa aluga espaço para mineração de bitcoin
– 8 razões para a Binance considerar a Rússia um mercado-chave
Notícias conflitantes no ambiente de criptomoedas da Rússia
Vale destacar que as notícias são divulgadas logo após um executivo do Banco da Rússia ter declarado que a legislação de ativos digitais do país proibirá a emissão e a circulação de criptomoedas. Segundo a fonte, a lei russa “Sobre ativos financeiros digitais” proibiria quase tudo sobre crypto, exceto a retenção.
Também conforme relatado pelo Cointelegraph, o projeto atrasou vários vínculos após a primeira apresentação, que foi realizada em janeiro de 2018. Além disso, o presidente russo Vladimir Putin ordenou a adoção imediata do projeto duas vezes desde seu início, sem obter sucesso.
Brasil também tem sandbox regulatório crypto
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados emitiram em junho do ano passado um comunicado conjunto tornando pública a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no país. O assunto estava em consulta pública, mas teve avanços importantes.
Receba o Panorama no seu e-mail
Entrevistas, notícias, histórias, programas e cotações semanalmente na sua caixa de entrada.
