Reino Unido se prepara para regular stablecoins

Criptoativos atrelados a moedas fiduciárias devem ser classificados como meio de pagamentos

Por Paulo Carvalho  /  11 de abril de 2022
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O Reino Unido está preparando uma regulação para o uso de stablecoins. De acordo com um comunicado do governo, a nação pretende se transformar em um pólo tecnológico voltado ao mercado cripto.

O chanceler do Tesouro, Rishi Sunak, afirma que as stablecoins devem ser integradas ao sistema de pagamentos do Reino Unido. Sendo assim, esse tipo de criptoativo pode ser classificado como meio de pagamentos pela Inglaterra.

Além disso, Rishi Sunak disse que o Reino Unido pode atrair empresas que atuam no mercado cripto, que estejam em busca de “investir, inovar e crescer neste país”. A declaração do executivo foi apresentada durante a Cúpula de Finanças Globais, que aconteceu recentemente em Londres.

Reino Unido que mais segurança para stablecoins

O plano de regulação de stablecoins visa oferecer mais segurança para os usuários que utilizam o criptoativo. Segundo a proposta legislativa, o Reino Unido deve apresentar uma legislação que pode servir como exemplo para outros países.

Ao falar sobre a cobrança de impostos no mercado cripto, Rishi Sunak orienta que não será preciso uma grande reforma tributária na Inglaterra para integrar os criptoativos.

O Tesouro Nacional deve ainda propor iniciativas regulatórias em relação a ferramentas amplamente utilizadas no mercado cripto, como os protocolos de empréstimos de finanças descentralizadas (DeFi) e programas de staking para ativos digitais.

Embora a regulação tenha apresentado medidas de fiscalização e controle de moedas digitais, o Reino Unido busca modificar a regra de concessões de incentivos fiscais para gestores de ativos que possuem criptoativos nos portfólios.

Essa não é a primeira vez que o Reino Unido publica medidas regulatórias sobre stablecoins. Ainda em 2019, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido estabeleceu através da “Orientação sobre criptoativos” que empresas do mercado cripto estariam sujeitas a legislação tributária vigente.

A medida valia para plataformas que oferecem pagamentos internacionais com criptoativos, no entanto, até então a regra não valia para moedas digitais, somente para empresas do setor.


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