Se por um lado alguns países estão caminhando para uma legislação que torne o mercado de criptomoedas mais regulado, outros seguem o caminho contrário. Como exemplos dessa discrepância, podemos citar a regulação das criptomoedas no Japão e Singapura.
Japão busca maior proteção aos detentores de criptoativos
No final de maio, a Câmara dos Representantes do Japão aprovou oficialmente um novo projeto de lei que pretende alterar a regulação de cripto no país.
A nova proposta visa a introduzir emendas a duas leis nacionais que se aplicam aos criptoativos. São elas a Lei de Compensação de Fundos e a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio. Com a aprovação, a expectativa é que as novas normas entrem em vigor em abril de 2020.
As emendas têm como objetivo principal estabelecer maior proteção ao usuário e mitigar riscos no setor. Por isso, as mudanças preveem uma nova estrutura regulatória, mais transparente e com normas mais rígidas para a negociação dos ativos.
Além disso, o projeto de lei estabelece uma mudança legal de nome das criptomoedas. Elas passam a se chamar “criptoativos”. Anteriormente, elas eram conhecidas no país como “moedas virtuais”.
Singapura se afasta da regulação das criptomoedas
Por outro lado, em Singapura, a história das criptomoedas teve novos capítulos que seguem numa direção oposta. Recentemente, a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) declarou que não pretende promover a regulação de criptomoedas. De acordo com o ministro do órgão, Tharman Shanmugaratnam, a preocupação seria com o anonimato e a velocidade com que as transferências de criptomoedas são realizadas. Ele ressaltou ainda que a medida visa evitar a popularização que poderia ocorrer em relação aos ativos.
Com a declaração, o ministro reitera que há uma distinção entre “dinheiro eletrônico” e “DPTs” (tokens para pagamentos digitais, ou criptomoedas), conforme prevê a nova Lei de Serviços de Pagamento de Singapura, que foi aprovada em janeiro e entrará em vigor no final deste ano.
Segundo Shanmugaratnam, as diretrizes para o dinheiro eletrônico têm como objetivo fortalecer a regulamentação dos prestadores de serviços de pagamento, facilitando a inovação nessa área. As novas normas se aplicam a qualquer serviço de pagamento para empresas de Singapura.
O ministro afirmou ainda que o MAS decidiu não regulamentar as atividades de criptomoeda de uma forma tão rigorosa como foi adotada para o dinheiro eletrônico, porque o setor é imaturo e a regulamentação o validaria indevidamente.
Visões distintas na regulação das criptomoedas no Japão e Singapura
As diferenças na regulação das criptomoedas no Japão e Singapura mostra duas visões distintas sobre os criptoativos. Enquanto o governo japonês entende as criptomoedas como um mercado em amadurecimento, Singapura ainda vê mais riscos do que benefícios ao regular este mercado.
Receba o Panorama no seu e-mail
Entrevistas, notícias, histórias, programas e cotações semanalmente na sua caixa de entrada.
