A regulação das criptomoedas seguem gerando notícias em todo o mundo. A Coreia do Sul realizou um movimento há muito tempo esperado pela comunidade crypto. Recentemente, a cidade de Busan foi declarada uma zona “livre de regulamentação” para o desenvolvimento de blockchain pelo governo nacional. Com isso, abre-se um caminho para maior liberalização das criptomoedas no país.
A segunda maior cidade do país em população sediará uma ampla gama de ofertas de blockchain. Os ativos serão relacionados a finanças, segurança pública e turismo. Com isso, espera-se que os investidores movam 29,9 bilhões de won (US$ 25 milhões) para a região até 2021. Outra expectativa é que o desenvolvimento seja espalhado entre o Distrito de Inovação Munhyeon, o Distrito de Inovação Centum e o Distrito de Inovação Dongsam.
O BNK Busan Bank, uma instituição local listada na Korea Exchange, supervisionará o gerenciamento de blockchain em relação ao financiamento. A instituição pode estar desenvolvendo ainda uma stablecoin atrelada aos ganhos.
Enquanto isso, na Nova Zelândia…
A Nova Zelândia também tem novidades na regulação de criptoativos. O escritório de impostos do país, o Inland Revenue Department (IRD), legalizou o recebimento de salários em criptomoedas. A agência publicou uma nova regra sob a Lei do Imposto de Renda, determinando que os funcionários podem receber salários em crypto.
No entanto, para isso, os pagamentos devem ser por serviços executados sob um contrato de trabalho. Também devem ter valor fixo e fazer parte regular da remuneração do empregado.
Além disso, o ativo recebido deve poder ser trocado por moeda fiduciária e deve ter o objetivo principal de agir como uma moeda. Outra exigência é que a criptomoeda esteja atrelada ao preço de uma ou mais moedas fiduciárias. Ou seja, que seja uma stablecoin
No México, regulação desfavorável às criptomoedas
No México, uma nova lei de Fintech emitida pelo Banco do México (Banxico) entra em conflito com o crescimento acelerado da atividade de fintech no país. De acordo com a mídia nacional, a repressão poderia forçar o fechamento de 201 startups listadas.
A lei, aprovada em 2018, mas aplicada recentemente, visa os serviços de crowdfunding e pagamentos eletrônicos. Mais de 57% deles estão atualmente lutando contra o tempo para obter permissão para fazer negócios com a Comissão Nacional de Bancos e Valores Mobiliários local (CNBV).
Uma das maiores barreiras para os empreendedores são os altos custos exigidos para conformidade. A estimativa é que podem chegar a mais de US$ 35.000. A lei também exige que as empresas tenham um lucro anual mínimo de US$ 100.000, valor que poucas startups podem alcançar.
Além disso, os empresários estão sujeitos à proibição de criptomoedas. Uma versão recente do regulamento proibiu as fintechs de trocar, transmitir e manter crypto.
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