As opiniões dos presidentes de diferentes países do mundo sobre os ativos digitais são bem diversas. Enquanto uns aprovam e apoiam a chegada de novas tecnologias, outros são veemente contra o mercado de criptomoedas. Há ainda quem não saiba do que se trata. Veja abaixo a opinião de alguns presidentes sobre os ativos digitais:
Jair Bolsonaro – Brasil
“Não sei o que é bitcoin”. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, admitiu não saber o que eram ativos digitais em uma entrevista a um programa de TV e, com isso, se junta a presidentes que não sabem o que são ativos digitais. Embora Bolsonaro mais tarde tenha esclarecido no programa que “bitcoin é uma moeda virtual”, no passado o presidente fez outros comentários controversos sobre as criptomoedas. Atualmente, os criptoativos não possuem uma lei ou regulamentação específica no Brasil.
Segundo o Banco Central do país, as empresas do setor de blockchain e criptografia não são licenciadas nem regulamentadas. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirma que as criptomoedas não são consideradas ativos financeiros, nem os fundos de investimento podem adquiri-las diretamente. O Brasil é um ator fundamental no mercado de criptografia na América Latina. O país se destaca ainda como um dos que possui maior adoção de blockchain pelo setor empresarial.
Donald Trump – Estados Unidos
Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacou sua opinião sobre o bitcoin em um tweet que gerou muita controvérsia. “Eu não sou fã do bitcoin e de outras criptomoedas, que não são dinheiro, e cujo valor é altamente volátil. Ativos criptográficos não regulados podem facilitar o comportamento ilegal, incluindo o tráfico de drogas e outras atividades ilegais”, afirmou Trump.
Nos EUA, os ativos digitais não são ilegais, mas sua regulamentação varia de acordo com cada estado. De acordo com a Rede de Execução de Crimes Financeiros (FinCen), as exchanges são transmissores de dinheiro, sujeitas a sua jurisdição.
Emmanuel Macron – França
Para o presidente da França, é importante que a União Europeia aumente o uso de tecnologias de dados, como a blockchain, no setor agrícola. Isto foi destacado pela Macron em março, durante a inauguração da 56ª edição da Feira Internacional de Agricultura em Paris. “Vamos tornar a Europa na vanguarda dos dados agrícolas, desenvolvendo ferramentas que permitam acompanhar cada produto desde a produção de matérias-primas, até à embalagem. A inovação está aí e deve ser usada no mundo agrícola”.
Embora a posição do presidente em relação à tecnologia blockchain seja muito positiva, as criptomoedas não têm uma reputação tão boa e são descritas por lá como “potencialmente catastróficas”. O país não possui um marco regulatório, porém os ganhos em moedas digitais estão sujeitos a impostos.
Xi Jinping – China
O presidente da China acredita no potencial das criptomoedas. “Uma nova geração de tecnologias, como inteligência artificial, comunicações móveis, internet das coisas e blockchain estão mostrando avanços surpreendentes”, destacou. Após os comentários, muitos esperavam que a atitude pudesse favorecer a regulamentação vigente no país, onde os ativos digitais são ilegais.
As ofertas iniciais de moeda (ICO) foram proibidas em setembro de 2017. Atualmente, o país está procurando mecanismos para adotar uma estrutura regulatória para criptomoedas. No entanto, o governo chegou a considerar a proibição da mineração de bitcoin. Mais recentemente, o Banco do Povo da China anunciou planos para lançar sua própria criptomoeda nacional.
Vladimir Putin – Rússia
No início deste ano, o presidente Vladimir Putin pediu ao governo russo que trabalhasse com a Duma para implementar leis federais relacionadas ao gerenciamento e uso de criptomoedas. Putin solicitou ainda que o regulamento esteja pronto para julho. Porém, ainda não há notícias sobre o assunto. As criptomoedas não têm curso legal no país, e mineração é uma atividade comercial à qual os impostos correspondentes se aplicam. Além disso, os tokens são considerados propriedade.
Alexander Lukashenko – Bielorrússia
De acordo com informações do Diario Bitcoin, a Bielorrússia tem planos de se tornar o primeiro país do mundo a realizar a mineração do bitcoin com energia nuclear. O presidente Alexander Lukashenkoos anunciou os planos em abril, no contexto do anúncio de uma nova usina nuclear no país. Atualmente, a Bielorrússia é um dos poucos países nesta lista em que criptomoedas têm status legal. As atividades crypto são reguladas. No entanto, as receitas das operações de mineração e criptografia ainda não são tributadas.
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