O Parlamento da Suíça deu um passo importante neste mês de setembro: aprovou emendas que atualizam leis locais e servem de base para operações de blockchain. A Federação Suíça de Blockchain comemorou a decisão unânime.

As mudanças foram aprovadas unanimemente, segundo o Swiss Info, e devem entrar em vigor no próximo ano. O assunto começou a ser debatido no Parlamento suíço no fim do ano passado. Mas as autoridades locais publicaram um relatório sobre o assunto já em 2018.

As novidades abrem caminho não apenas para o DeFi (finanças descentralizadas), segmento que vive um boom, mas também para o surgimento de uma série de ativos digitais, avalia o site. Entre as mudanças estão, por exemplo, regras de falência e negociação de securities.

‘Conjunto de regras entre os mais avançados do mundo’

Ao Coindesk, Rolf H. Weber, professor de leis do mercado financeiro, explicou que as regras de falência permitirão que proprietários recorram às autoridades para recuperar seus ativos digitais.

“Isso não é possível hoje com tokens digitais porque, com tokens, você não tem prova da propriedade. Parece com o dinheiro. Você nunca consegue extrair ou sacar dinheiro de um estado falido”, disse Weber, que também comanda o grupo da Federação Suíça de Blockchain para questões regulatórias.

“No próximo ano, a Suíça terá um conjunto de regras que está entre os mais avançados do mundo”, disse Heinz Tännler, presidente da Federação Suíça de Blockchain. Tännler afirmou, ainda, que a mudança garantirá segurança jurídica e mais espaço para inovações no setor.

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Suíça usa estratégia diferente de Liechtenstein nas regras de blockchain

Segundo o executivo, o ambiente crypto na Suíça tem 900 empresas e gera 4.700 empregos. A Suíça tem até um Crypto Valley. A cidade de Zug ganhou esse apelido após atrair uma série de empresas em 2017 durante o boom das ofertas iniciais de moedas (ICO’s).

A aprovação das novas regras acontece no momento em que a Europa debate os meios de pagamento digitais e avalia a criação de um euro digital.

Vizinho da Suíça, o pequeno Liechtenstein tem uma ampla legislação sobre blockchain. No entanto, ressalva o Swiss Info,  a Suíça não fez como o vizinho, que criou novas leis. Mas apenas alterou textos existentes para adequá-los ao blockchain.

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