Levantamento da Receita sobre transações de criptomoedas gera debate

Levantamento da Receita sobre transações de criptomoedas gera debate

Receita Federal contabilizou um movimento de cerca de R$ 14 bilhões em transações em 2,49 milhões de declarações com bitcoin e outras criptomoedas.

Levantamento da Receita sobre transações de criptomoedas gera debate

Por Redação

A Receita Federal contabilizou um movimento de cerca de R$ 14 bilhões em transações em 2,49 milhões de declarações com bitcoin e outras criptomoedas, entre os meses de agosto e setembro de 2019. A notícia sobre o levantamento da Receita gerou dúvidas no mercado acerca desse montante. Como esse valor foi contabilizado?

Para alguns especialistas, é impossível saber mais detalhes sobre as transações crypto. Márcio Ávila, professor de Direito Tributário Internacional da Universidade Federal Fluminense (Uff), entende que a Receita Federal não tem como saber como isso poderá acarretar em tributação.

Ela explica que o órgão traz apenas informações sobre as transações, pouco importando se houve lucro ou prejuízo. Por isso, não deixa claro o perfil do mercado de criptomoedas. “Entendo que esse é o volume transacionado total. Agora, quanto isso representará de Ganho de Capital, é uma incógnita mesmo porque não há como saber se houve lucro e de quanto foi esse lucro”.

“Entendo que esse é o volume transacionado total. Agora, quanto isso representará de Ganho de Capital, é uma incógnita mesmo porque não há como saber se houve lucro e de quanto foi esse lucro”

Receita quer saber se as pessoas estão declarando transações de criptomoedas

Em entrevista ao Portal do Bitcoin, a contadora, perita judicial e autora no blog Declarando Bitcoin, Ana Paula Rabello, afirma que o montante não reflete o número de criptomoedas transacionadas. Segundo ela, o valor representa a movimentação a partir de operações com esses ativos nos referidos meses. “Foi mero somatório do que foi informado. É volume fiscal. Há uma nova transação a cada vez que o mesmo bitcoin é operado”, disse.

“Foi mero somatório do que foi informado. É volume fiscal. Há uma nova transação a cada vez que o mesmo bitcoin é operado”

Rabello explica, no entanto, que a autarquia pretende apenas saber se as pessoas estão declarando as transações com criptomoedas. As cifras apontadas como o que foi movimentado não tem a ver com o volume das criptomoedas transacionadas. “O objetivo da Receita e verificar se as pessoas estão declarando o que está se informando, isso é um ponto. A divulgação do número informado em reais ao total das transações é meramente a soma aritmética das operações informadas”.

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Soma das operações

“A metodologia utilizada pela Receita Federal leva em consideração a soma de todas as operações declaradas”.

Já o advogado tributarista especializado em criptomoedas, Rafael Steinfeld, ressalta que a questão não estaria nos números em si, mas sim no que eles representam. Ele comenta ainda que diversas operações podem estar duplicadas. “A metodologia utilizada pela Receita Federal leva em consideração a soma de todas as operações declaradas”.

Desse modo, Steinfeld explica que se houver uma transação de compra e venda de uma determinada criptomoeda no mercado de OTC, haverá duas declarações sobre a mesma operação. “Numa operação de R$ 100 mil, a ponta vendedora declarou sua venda e a outra ponta declarou o mesmo valor como compra. O número divulgado pela Receita Federal leva em consideração as duas declarações, aumentando o valor da operação para R$ 200 mil”.

Por outro lado, o sócio de Tributos da EY, Antonio Gil Franco, diz que a Receita Federal, com o advento da IN 1.888/2019, possui mais uma ferramenta para rastrear as transações com criptomoedas. Ele explica que uma declaração adicional para que as transações com criptomoedas sejam obrigatoriamente declaradas quando acima de R$ 30 mil por mês, já é uma forma de a Receita ter mais e melhores informações para poder auditar as transações e verificar se os contribuintes estão declarando o que possuem.