Entenda por que disputa entre exchanges e bancos é negativa para o consumidor

Contas da exchange Bitcoin Max que haviam sido encerradas em dois grandes bancos foram reabertas após determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

Por Redação  /  16 de novembro de 2018
(Photo by Jimi Filipovski on Unsplash) (Photo by Jimi Filipovski on Unsplash)

Uma decisão da justiça brasileira obrigou dois grandes bancos a reabrirem as contas da exchange Bitcoin Max. Segundo o Portal do Bitcoin a decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em caso de descumprimento da decisão, seria cobrado dos bancos uma multa diária. Segundo afirma a exchange, a ação judicial se iniciou após suas contas serem encerradas sem nenhuma comunicação formal.

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Segundo o advogado da Bitcoin Max, as contas bancárias alvos da ação, tanto da empresa como dos sócios, foram reestabelecidas. A decisão foi tomada com base na Resolução nº 2.025/93 do Banco Central do Brasil que considera abusivo o encerramento de conta sem uma comunicação prévia do banco. Contudo, a concessão se refere a reabertura das contas enquanto o processo está em trâmite, não sendo definitiva.

Os bancos envolvidos no caso foram o Santander e o Banco do Brasil. Esse segundo teve um agravante por ter bloqueado R$ 120 mil que estavam na conta da empresa. Além disso, estes dois bancos estão entre os seis investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Diversas contas de exchanges têm sido fechadas desde de 2015, provocando uma queda de braços entre exchanges e bancos. Por isso, o órgão apura se os bancos estão realizando práticas monopolistas relacionadas às criptomoedas.

O crescente interesse dos bancos no mundo crypto

Diferentemente das ações polêmicas envolvendo alguns bancos brasileiros, muitos bancos internacionais têm adotado soluções inovadoras utilizando criptomoedas. Na Suíça, o Dukascopy planeja emitir duas criptomoedas utilizando a blockchain da ethereum. Já na Inglaterra, o Platio pretende lançar uma plataforma que irá unificar moedas fiduciárias e diversos tipos de ativos, incluindo criptomoedas.

Infográfico da Platio sobre O Papel da Blockchain (Imagem retirada do site platio.io)

Essas inovações fazem o cliente ser o maior beneficiado com a disputa. No entanto, no cenário brasileiro, ao invés da busca pela inovação, tem se formado uma disputa de forças, sendo os clientes os grandes prejudicados. Isso porque o fechamento de contas abafa o negócio das exchanges, que cada vez se veem com menos opções para operar. Num mercado concorrencial, é imprescindível que haja o maior número de concorrentes possível.

Vale ressaltar que o fechamento das contas não é uma ação leviana dos bancos. O entendimento corrente é que eles estão apenas se protegendo de eventuais investigações relativas à lavagem de dinheiro. Portanto, é necessário que a regulação e legislação sejam revistas de forma que haja uma mudança de mindset governamental com relação às criptomoedas.


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