Incerteza regulatória afasta investimentos em negócios crypto no país

Criptomoedas serão tributadas como moedas ou como commodity no Brasil? Incerteza afasta investimentos de bancos e outras grandes empresas em blockchain

Por Redação  /  17 de fevereiro de 2020
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O grande desafio do setor de criptomoedas é tributário, avalia o head de Investimentos da Transfero Swiss, Carlos Russo. Ou seja, não se sabe se as criptomoedas serão tributadas como moeda ou como commodity, já que elas estão numa zona cinzenta entre as duas.

Essa falta de clareza regulatória afasta investimentos de grandes instituições em blockchain. “É um risco do ponto de vista tributário, isso gera insegurança no mercado”, avalia o executivo.

A tendência é que o projeto de lei em discussão no Congresso reduza essa incerteza. No entanto, o relatório final ainda não está pronto e ainda não há data prevista. Com o calendário eleitoral no fim do ano, o mercado teme que o projeto só seja aprovado no próximo ano.

Apesar de o setor não ser regulado, os próprios participantes do mercado procuraram adotar melhores práticas de compliance do mercado, afirma o CEO da Foxbit, João Canhada. E a única regulação existente, a instrução normativa 1.888, é mais pesada com as exchanges do que com os bancos.

“Acredito que o setor já esteja em conformidade com as possíveis regulações que virão. As exchanges deverão ser reguladas diretamente pelo Banco Central”, avalia Canhada.

bitcoin forma de pagamento
Bitcoin como meio de pagamento

Os executivos também falaram sobre o uso de bitcoin como meio de pagamento. Para Carlos Russo, o bitcoin não é bom como moeda, assim como o ouro, mas sim como reserva de valor. As stablecoins, como o BRZ e o dólar tether, é que deverão cumprir esse papel de uso no dia a dia. E esse movimento pode acabar sendo encabeçado pelos próprios bancos centrais, que já estão olhando para isso.

Embora evoluções da rede do bitcoin como a lightning network possam viabilizá-la como meio de pagamento, quem tem bitcoin não quer gastar bitcoin em razão das suas perspectivas de valorização. “As pessoas sempre escolhem a pior moeda para uso no dia a dia”, afirma Canhada.

Essa perspectiva de valorização está muito ligada à escassez do bitcoin, que é definida por software, e perspectiva de adoção. No curto prazo, o evento do halving  – corte pela metade da recompensa por mineração de criptomoedas – está levando as expectativas de preço para cima. “Foi nos halvings que o BTC chegou a seus picos de preço”, lembrou Canhada.


Fintechs, bancos e investidores num mesmo ambiente

Canhada e Russo participaram do Santander Fintech Day, evento promovido pelo Santander em parceria com a Fábrica de Startups, que reuniu num mesmo espaço fintechs, bancos e investidores. Esses agentes discutiram os rumos do mercado com o surgimento de novas empresas, modelos de negócio e com as novas regulamentações, como o open banking.

Os debates se concentraram na disrupção que as fintechs estão provocando na indústria bancária e como os bancos enxergam esse movimento. O entendimento é que a melhor solução para a nova indústria que está surgindo é a parceria com os bancos e operação sob modelos de negócio bem estabelecidos e lucrativos.