A regulação crypto em Hong Kong vai passar por mudanças para passar a abranger todas as empresas que operam com crypto. Assim, operadores de plataforma precisarão obter uma licença com a Securities and Futures Commission (SFC), explicou Ashley Alder, CEO do órgão, conforme o Radio Television Hong Kong (RTHK).

A regra vai valer para “plataformas que negociam qualquer tipo de criptoativo, mesmo se não for classificado como security”, explicou Alder durante a Hong Kong Fintech Week. Hoje, Hong Kong tem uma regulação crypto que se aplica só a empresas que operam com ativos que se enquadram na definição legal securities. Assim, a lei abre uma brecha.

“Quando este novo regime entrar em vigor, todas as plataformas de negociação de ativos virtuais em Hong Kong vão ser reguladas, supervisionadas e monitoradas sob um dos dois regimes: ou a regra atual que adotamos no ano passado, ou a nova abordagem de licença proposta”, observou a executiva.

Ou seja, as empresas que quisessem escapar da regulação simplesmente optavam por negociar apenas ativos que não fossem securities, disse Alder. Isso porque a legislação que entrou em vigor em 2019 é opt-in, ou seja, cabe à empresa decidir se vai participar dela ou não. Para Alder, esta é uma “limitação significativa” da regra anterior.

Para OSL, Hong Kong se mostra pioneiro em regulação crypto

Na época do lançamento da primeira regulação, Alder explicou que o assunto era uma prioridade porque “este tipo de plataforma se proliferou em Hong Kong”. Além disso, ela avaliou que estas empresas escapavam das regras, em grande parte, porque os criptoativos fugiam das definições de securities e de contratos futuros.

Dentro da regulação crypto de 2019, Hong Kong já deu um aval preliminar para sua primeira bolsa de criptomoedas em agosto de 2020. Mas a OSL Digital ainda precisa atender a algumas exigências antes de ganhar o sinal verde final.

Em nota, a OSL comentou as novas regras. Para a empresa, trata-se de um “desenvolvimento histórico para o setor, pavimentando o caminho para o crescimento de empresas institucionalmente focadas, como a OSL”. “Mais uma vez, Hong Kong provou ser um líder mundial e pioneiro em regulação de ativos digitais”, diz o texto.

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