Líderes mundiais se reúnem nesta sexta-feira (28/6) e sábado (29/6) em Osaka, no Japão, para a reunião da cúpula do G20, grupo que chefes de Estado e de Governo e ministros de Estado das 19 maiores potências econômicas do mundo, mais a União Europeia. Essa deverá ser a reunião mais importante do grupo desde a crise financeira de 2008. Todos os olhos estarão voltados às possíveis saídas da guerra comercial entre China e EUA, mas os países do G20 também estão atentos às criptomoedas.
As discussões relativas a criptomoedas nesse contexto, no entanto, ocorreram no início deste mês, quando ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20 se reuniram na cidade de Fukuoka, no Japão, para um encontro de dois dias. Órgãos internacionais de normatização apresentaram alternativas para a regulação crypto nos países do grupo.
FMI recomenda atenção para estabilidade financeira e proteção do consumidor
A diretora do FMI, Christine Lagarde, destacou a importância da harmonização das abordagens entre os países. Ela ressaltou a importância do tema, mas destacou que é preciso olhar para questões relacionadas à estabilidade financeira e proteção do consumidor.
Os presentes ao encontro trataram de diversos temas, entre eles a inovação. O CEO da Blockstream, Adam Back, defendeu a importância de moedas fiat serem emitidas numa blockchain. E explicou seu objetivo de permitir a traders OTC e investidores institucionais trocarem stablecoins e bitcoins ligados ao iene. Ou seja, o público poderia comprar e armazenar o iene em uma cold wallet.
O ministro das Finanças japonês garantiu que o país está tomando medidas para permitir a inovação, como por exemplo nas tecnologias de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês) e ao mesmo tempo, mitigar os riscos dos criptoativos.
Lavagem de dinheiro entre as principais preocupações do G20 com as criptomoedas
No que se refere aos padrões regulatórios globais, diversas instituições mundiais trabalham em regras que possam ser usadas pelos países do G20. Entre as questões abordadas estão a proteção do investidor, integridade do mercado, anti-lavagem de dinheiro, exposição bancária e monitoramento da estabilidade financeira.
Entre os tópicos discutidos, esteve também a criação de um registro de exchanges, em um esforço para evitar a lavagem de dinheiro. O Japão deverá estar à frente dessa questão. Até o momento, 19 instituições estão registradas. Elas têm de estar em conformidade com regras muito restritas adotadas depois que a Coincheck foi hackeada no ano passado.
Com relação à estabilidade financeira, um relatório do Conselho de Estabilidade Financeira, um órgão internacional que monitora e faz recomendações relativas ao sistema financeiro global, chegou a conclusão que as criptomoedas não representavam riscos a esse tema. Um relatório do Banco Central Europeu emitido em maio deste ano foi na mesma direção. O próximo relatório da FSB será publicado em setembro e trará novos desenvolvimentos sobre tokenização e stablecoins.
Os países do G20 também já concordaram em seguir as redomendações da Força-Tarefa de Ação Financeira (FTAF) no combate à lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas. Ainda este mês, o órgão intergovernamental deve soltar uma nova orientação sobre o tema.
Países do G20 precisam estar atentos aos gaps regulatórios das criptomoedas
Outro tema debatido foram os gaps regulatórios. O alerta dado pelo FSB é que a rápida evolução tecnológica dos mercados de criptomoedas pode influenciar as abordagens regulatórias e e dar origem a gaps regulatórios que exigirão normas mais focadas.
O Comitê de Basileia de Supervisão Bancária informou que está avaliando o risco que criptoativos representam para o sistema bancário. Nesse sentido, o grupo está desenvolvendo expectativas de supervisão de alto nível para os bancos envolvidos com criptoativos.
Emissão de moedas por bancos centrais em pauta
Com relação à emissão de criptomoedas por bancos centrais, a avaliação até o momento é que as instituições ainda não enxergam os benefícios de uma medida como essa em relação aos custos envolvidos. A ordem no momento é de cautela para essas instituições.
Já a Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) informou que prepara para este ano um relatório sobre a regulação das plataformas de trading crypto e fundos de investimento. A organização também está avaliando os ICOs. A ideia é ajudar os emissores a lidar com os riscos regulatórios de vendas de tokens em outras jurisdições. Há uma consulta pública para colher opiniões do mercado sobre esse assunto.
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