EUA sinalizam normas de segregação de saldos nas exchanges

Declaração da Coinbase sobre gestão de fundos de terceiros pode ter motivado nova proposta legislativa

Por Paulo Carvalho  /  23 de maio de 2022
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Os Estados Unidos pretendem aumentar a fiscalização do mercado cripto. De acordo com fontes ligadas ao governo de Joe Biden, uma nova resolução para exchanges deve ser votada em breve pelo Congresso.

A proposta legislativa diz respeito aos fundos de moedas digitais custodiados por corretoras. Em busca de garantir mais segurança aos investidores, os EUA querem separar fundos dos usuários dos valores que pertencem às plataformas.

Ou seja, cada exchange deverá manter o saldo de clientes separados dos valores fundos da empresa. Legisladores norte-americanos decidiram propor essa mudança logo após uma declaração da Coinbase.

A busca por ampliar a fiscalização do mercado cripto nos EUA aumentou com os últimos acontecimentos envolvendo a Terra (LUNA). O criptoativo entrou em colapso, assim como a stablecoin que pertencia ao mesmo projeto, a TerraUSD.

Assim, com a falta de garantia de preço estável da TerraUSD, o país decidiu apresentar uma regulação específica para stablecoins. Dessa forma, a proposta que fala sobre a gestão dos fundos de clientes por exchanges pode ser incluída na votação do projeto sobre tokens com preço atrelado a moedas fiduciárias.

Exchanges devem separar fundos de clientes

Uma nova legislação nos EUA pode mudar a fiscalização sobre a atuação de exchanges no país. Se aprovada, o projeto de lei deve pressionar plataformas a gerenciar seus recursos e o saldo de clientes de forma separada.

A mudança na legislação pode ter sido provocada pela declaração da Coinbase sobre como os criptoativos de seus usuários serão tratados em caso de falência da plataforma.

Na prática, a exchange disse à SEC dos EUA que pode bloquear fundos de clientes em caso de pedido de falência. Portanto, numa situação hipotética de falência, os clientes só teriam acesso aos seus criptoativos após enfrentar um pedido judicial de ressarcimento.

Sendo assim, os EUA acreditam que os fundos dos clientes devem ser separados dos criptoativos que pertencem às exchanges. O país pretende incluir a proposta legislativa em qualquer votação sobre o mercado cripto nas próximas semanas.


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