A CoinBR recebeu no fim de dezembro de 2018 uma notificação de que estava sendo desligada da cooperativa Sicoob Coopercredi. O desligamento ocorreu sob a justificativa de que a exchange praticava atividades incompatíveis com o objetivo da cooperativa. A incompatibilidade é especificada como sendo o comércio de “moedas virtuais”, já que elas não são reguladas pelo Banco Central.
Em defesa da CoinBR, a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), entrou com um processo administrativo no Cade no dia 16 de janeiro. A ABCB afirma que a cooperativa interpretou a ausência de regulação como ilegalidade da atividade. A petição da ABCB e a notificação recebida pela CoinBR podem ser lidas na íntegra no processo do Cade.
No documento em que notificou a CoinBr, a cooperativa afirma estar agindo de acordo com políticas de Prevenção e Combate à Fraude e Financiamento ao Terrorismo. No entanto, não especifica como a exchange brasileira poderia estar descumprindo tais diretrizes. Segundo a ABCB, as alegações da Sicoob Coopercredi são unilaterais e infundadas.
A disputa entre bancos e exchanges
Além disso, a cooperativa cita que os serviços da CoinBR “se trata de atividade concorrente aos investimentos oferecidos pelo Sicoob Coopercredi-SP”. Dessa forma, a ABCB entende que a ação da cooperativa foi motivada pela eliminação da livre concorrência da exchange com instituições financeiras tradicionais. Esta disputa entre os bancos e as exchanges brasileiras vem ocorrendo há algum tempo e tem prejudicado principalmente o consumidor.
Os argumentos das instituições financeiras tradicionais sempre são pautados em brechas regulatórias e supostas vulnerabilidades presentes nas criptomoedas. No entanto, uma série da Netflix chamada Na rota do dinheiro sujo explora inúmeras fraudes cometidas por instituições financeiras tradicionais. Embora existam vulnerabilidades, as fraudes comprovadas utilizando criptomoedas não chegam nem perto do volume praticado por algumas instituições financeiras tradicionais.
A exclusão da conta da CoinBR pela cooperativa foi noticiada pelo portal de notícias Portal do Bitcoin.
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