11 países da América Latina e sua relação com o bitcoin

Cada vez mais perto do mainstream, o bitcoin e as criptomoedas estão em diferentes níveis de adoção na América Latina. Enquanto em alguns países, a regulação está avançando, outros tem ido pelo caminho da criminalização das criptomoedas. No entanto, quando se trata de adoção pelas pessoas, as notícias são boas. Muitos cidadãos têm escolhido esses ativos para se proteger da inflação e das crises econômicas. Veja como está a situação nos principais países do grupo:

Uruguai

O Uruguai está lidando com as criptomoedas em nível de regulação federal. Em 2018, a Câmara de Fintech do país criou um comitê especial para o desenvolvimento da estrutura de regulação de criptomoedas. O objetivo era promover a inovação de modo a fortalecer o sistema financeiro do país. O grupo convidou organizações, consultores, empresários e funcionários do governo para colaborar com eles. O ex-presidente e fundador da câmara, Sebastián Olivera, disse numa entrevista ao BNAmericas que a comunidade fintech do país sonha em ser o Crypto Valley da América Latina.

Argentina

Em crise financeira, a Argentina tem sido um ambiente amigável aos criptoativos. No país, estima-se existirem mais 5 dessas máquinas para conversão de BTCs para pesos argentinos. Com isso, o país é o quinto maior da América Latina em número de ATM de bitcoin. O Brasil, por exemplo, tinha apenas dois ATMs instalados. No entanto, a moeda brasileira não tem passado por dificuldades como o peso argentino nos últimos anos.

Além dsso, usuários de transporte público de 37 locais diferentes podem pagar suas passagens com bitcoin. Isso é feito através do carregamento do cartão SUBE, que pode ser feito com a criptomoeda. O SUBE é uma espécie de Bilhete Único argentino, que  serve para metrô, ônibus e trens.

Recentemente, uma empresa do país protagonizou a primeira operação de comércio exterior da América Latina feita com o uso de bitcoins. O comprador foi o vizinho Paraguai. Foi utilizado o sistema da Bitex para concretizar a operação.

Bolívia

Acredite, as criptomoedas são proibidas na Bolívia. Em maio de 2017, parlamentares bolivianos chegaram a ordenar a prisão de 60 pessoas em um workshop. A alegação era que elas estavam disseminando um esquema de pirâmide. Quem conhece de perto as cripotmoedas e sua tecnologia sabe que não faz o menor sentido falar em pirâmide financeira. Na verdade, de fato, havia pessoas no país se aproveitando da popularidade do bitcoin para disseminar esquemas Ponzi, mas na prática os esquemas nada tinham a ver com a criptomoeda.

Tal é a falta de compreensão do governo boliviano, que o projeto de novo código penal do país diz que é crime qualquer pessoa usar moedas não legalizadas no país, com uma pena de sete anos de prisão e inabilitação para exercício de profissão, de um a três anos. Ou seja, além de ir à prisão, a pessoa pode perder sua profissão.

Brasil

O Brasil ainda não tem uma regulamentação oficial para as criptomoedas. Mas os movimentos até agora tem sido favoráveis a elas. Recentemente, a CVM emitiu um posicionamento autorizando o investimento indireto em criptomoedas por meio do fundo de investimentos. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei regulamentando esses ativos. Embora a proposta inicial de certa forma fosse negativa para as criptomoedas, após um debate com a sociedade, o texto foi melhorado e deverá ser um importante reconhecimento para esses ativos.

O país também registra um grande número de exchanges, embora tenha os mesmos problemas relativos à disputa com os bancos comerciais. Algumas empresas têm se instalado no país em busca desse mercado. Um estudo recente realizado pela BDCenter coloca o Brasil com o sexto maior volume de traders. Esse grande potencial tem atraído empresas que buscam profissionais brasileiros para atuar desenvolvendo tecnologia crypto.

Chile

O Chile, recentemente, baixou uma regra determinando que os chilenos declarem à Receita Federal do país (SII) valores detidos em criptomoedas. Além disso, terão de pagar imposto sobre ganhos de capital obtidos com os criptoativos. O país caminha para uma regulamentação desses ativos, de forma que o governo possa monitorar o fluxo deles e os riscos associados.

No entanto, o país enfrenta um problema parecido com o brasileiro. No fim de 2018, a Suprema Corte do Chile decidiu favoravelmente a um banco que fechou unilateralmente a conta de exchanges de criptomoedas. O juízes chilenos decidiram que o banco agiu em conformidade com as leis vigentes sobre lavagem de dinheiro e terrorismo. No Brasil, correm em diferentes instâncias ações parecidas.

A Suprema Corte afirmou que os ativos digitais carecem de “manifestação física” e que eles não têm valor intrínseco. A decisão vai totalmente de encontro à recente norma baixada pela Receita Federal do país. Portanto, esse mercado ainda parece estar esquizofrênico no país andino.

Equador

No Equador, as criptomoedas também são ilegais. O país proibiu o bitcoin e outras moedas digitais em julho de 2014. Mas decidiu emitir a sua própria, assim como o governo venezuelano. A moeda é apoiada pelos ativos do Banco Central do Equador e tem uma paridade de 1 para 1 com o dólar, portanto, uma stablecoin. No entanto, como era de se esperar, a moeda eletrônica do Banco Central equatoriano não ganhou a confiança dos cidadãos do país. Por isso, a adoção tem sido bastante restrita.

Vale lembrar que o atrativo das criptomoedas em geral é sua descentralização. Ou seja, a maior parte delas não está vinculada a nenhum país específico. Governos ao longo da história usaram bancos centrais de forma irresponsável gerando inflação e perda de valor das suas moedas. Não foi à toa que a crise do subprime, uma das mais graves da história, foi gerada justamente pela intervenção do governo americano em seu sistema bancário.

Apesar de o governo ter tornado o bitcoin ilegal, seu uso não parou no Equador. A compra e venda se dá principalmente pelo Localbitcons.com. A moeda também pode ser comprada via Paypal como outras compras online. Além disso, estava prevista a instalação de caixas eletrônicos de criptomoedas no país. Mas como isso é possível, se a atividade é ilegal? O Banco Central do Equador disse que embora o bitcoin não seja um meio de pagamento autorizado, não é crime comprar e vender a criptomoeda.

México

Institucionalmente, o México está bastante avançado na adoção das criptomoedas. Além de haver uma grande descrença dos cidadãos mexicanos em relação ao sistema financeiro tradicional, o próprio Banco Central do México vem apoiando as criptomoedas como meio de pagamento, mas não como moeda legal. Isso significa que qualquer um pode comprar e vender mercadorias no país sem nenhuma interferância do Banco Central.

A adoção pelos mexicanos também é significativa. O peso mexicano está entre as 20 moedas que mais negociam bitcoin no mundo. Quem lidera essa briga é o iene, no Japão, seguido pelo dólar americano. O Brasil está na quarta colocação.

Paraguai

O Paraguai tem caminhado na direção de se tornar um hub de mineração de bitcoins e de outras criptomoedas. Como essa atividade tem um grande consumo de energia, empresas desse segmento têm procurado o país para instalar suas máquinas dedicadas, já que há grande disponibilidade da energia da usina binacional de Itaipu com baixo custo. Recentemente, a empresa global de tecnologia blockchain e de mineração de bitcoin Bitfury firmou parceria com a sul-coreana Commons Foundation para lançar instalações de mineração no país. Inclusive, muitas empresas brasileiras têm buscado o vizinho para instalar suas empresas de bitcoin lá.

Hoje, pelo menos três grandes operações de mineração estão em atividade na Ciudad del Este. Elas dividem um mesmo condomínio industrial a cerca de 20 km do lado brasileiro da Ponte da Amizade. A localização exata é guardada sob sigilo pelos empresários, que temem principalmente pela segurança, além de receios com relação a espionagem industrial.

O governo também tem incentivado a instalação de fazendas de mineração no país. Ano passado, o país anunciou uma parceria com a Blockchain Technology Foundation (BTF) para construir a maior instalação do tipo no país e maior exchange de criptoativos do mundo. Intitulado Golden Goose, o projeto contará com cinco lotes de terra distribuídos pelo governo, num total de 50 mil m2. O acordo prevê o fornecimento de energia a custos competitivos.

Peru

Uma empresa no Peru lançou a Perucoin, com a ambição de ser a única criptomoeda no país. Além disso, a empresa quer tornar o país um grande hub de mineração das criptomoedas. No entanto, a adoção pelos peruanos está em níveis inferiores ao de vizinhos como a Argentina.

Venezuela

Reconhecendo o valor das criptomoedas e sua característica desinflacionária, o governo de Nicolás Maduro lançou o Petro, uma criptomoeda lastreada no preço do barril do petróleo. No entanto, vivendo uma crise de hiperinflação, com o bolívar perdendo valor em níveis inacreditáveis, e uma crise humanitária, os venezuelanos tem recorrido não ao Petro, mas a outras criptomoedas.

Com isso, a quantidade de bolívares sendo trocados por bitcoins chegaram a níveis nunca antes vistos no país. Os residentes têm visto na criptomoeda uma alternativa para se defenderem da inflação. No entanto, eles não podem trocar grandes quantidades de bitcoins por bolívares, porque o governo monitora todas as movimentações bancárias acima de US$ 50.

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