Como funciona a regulação de criptomoedas em cada país?

Como funciona a regulação de criptomoedas em cada país?

ComplyAdvantage mapeia as principais criptomoedas e mostram como a regulação desses ativos estão evoluindo em determinadas regiões 

Como funciona a regulação de criptomoedas em cada país?

Por Redação

As criptomoedas vêm ganhando o mundo e os governos não teriam como ignorar esse progresso. Conforme o mercado crypto segue se expandindo, alcançando novos investidores e companhias, a regulação de criptomoedas está sendo desenvolvida de diferentes formas em todos os continentes.

A regulação tem o papel de monitorar o sistema de moedas digitais emergentes e permitem diretrizes mais claras, além de promover medidas de segurança. Além disso, é fundamental para o futuro do financiamento digital, já que os processos regulamentados podem trazer mais legitimidade ao mercado financeiro digital e torná-lo mais atraente para novos negócios, bancos estabelecidos e investidores em todo o mundo.

Para entender o cenário regulatório em diversos países, a ComplyAdvantage desenvolve gráficos que mapeiam as principais criptomoedas e mostram como esses ativos estão evoluindo em determinadas regiões. O sistema analisa os ambientes reguladores de criptomoedas usando sua própria escala Light-to-Tight.

Desse modo, são analisados os seguintes critérios: Status de criptomoedas e exchanges; Criptomoeda é legalizada?; Legislação planejada para aumentar a regulamentação de criptografia?; e Quais jurisdições têm os regulamentos mais estritos e relaxados para criptomoedas?.

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Como é a regulação de criptomoedas em cada região?

Ásia

De acordo com o diagnóstico do ComplyAdvantage, o Japão tem um dos climas regulatórios mais progressivos para criptomoedas. O País considera amplamente o bitcoin como moeda legal e aprovou uma lei em meados de 2017, reconhecendo as criptomoedas como propriedade legal.

No final de 2018, o Japão também aprovou a autorregulação para a indústria crypto. Por outro lado, a China atualmente possui um dos ambientes mais restritivos do mundo para criptomoedas. O país proibiu transações de bitcoin em 2013, bem como ICOs e exchanges em 2017 – embora muitas tenham encontrado soluções alternativas.

Europa

Os regulamentos de criptomoeda e câmbio na União Européia são determinados por estados membros individuais e são considerados legais em todo o bloco. 

A Suíça tem um dos climas mais abertos para criptomoedas e exchanges na Europa. Prova disso é que em 2016, a cidade de Zug, conhecida como “Crypto Valley”, começou a aceitar o bitcoin como pagamento dos impostos da cidade. O ministro da Economia da Suíça, Johann Schneider-Ammann, anunciou seu objetivo em 2018 de tornar a Suíça a primeira “nação crypto” do mundo.

América do Norte

Tanto o Canadá quanto os EUA adotam uma abordagem semelhante à legislação de criptomoedas no nível federal, pois ambos os países veem as criptomoedas como valores mobiliários. No entanto, os regulamentos provinciais e estaduais diferem amplamente nos requisitos de tributação dos lucros dos investimentos em crypto.

América latina

Os regulamentos em toda a América Latina e do Sul têm espectro legislativo e variam muito de acordo com cada país. Na Bolívia há a proibição unilateral de criptomoedas e exchanges. Já o Equador, primeiro país a lançar seu próprio token, enfrenta a proibição de todas as criptomoedas além do token SDE emitido pelo governo (Sistema de Dinero Electrónico = sistema de moeda eletrônica).

No México, Argentina, Brasil e no Chile, as criptomoedas são amplamente aceitas como pagamento. Outro país amigável das criptomoedas é a Venezuela, onde os ativos são amplamente aceitos, impulsionados pela crise econômica e a subsequente queda livre do bolívar.