Veja como declarar criptomoedas no imposto de renda

Veja como declarar criptomoedas no imposto de renda

Receita Federal está mais atenta aos contribuintes que detém valores em criptomoedas; saiba como declará-las no imposto de renda anual

Veja como declarar criptomoedas no imposto de renda

Por Redação

A Receita Federal está pedindo informações sobre um dos maiores players de criptomoedas do Brasil, segundo o Portal do Bitcoin. Isso mostra que o Leão está atento às movimentações das empresas e pessoas que atuam nesse mercado. Por isso, é importante ficar atento às normas do órgão para tributação e declaração de posse desses ativos. Em artigo também no Portal do Bitcoin, o advogado especialista em Direito Tributário, Rafael Steinfeld, explica como o contribuinte deve declarar as criptomoedas detidas na declaração de ajuste anual do imposto de renda.

Inconsistências

Segundo o advogado, a Receita só fiscaliza alguém se houver inconsistências em sua declaração. Ou seja, se você comprou bem móveis e imóveis nos últimos anos utilizando ganhos obtidos com criptomoedas, há grandes chances de você ser fiscalizado.

Declaração

De acordo com o especialista, como qualquer bem, as criptomoedas devem ser especificadas na Declaração de Ajuste Anual em abril. Portanto, quem tiver saldo de criptoativo no último dia de dezembro, deve declará-lo na ficha “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual.

Ganhos de capital

A Receita Federal entende que as criptomoedas devem ser tributadas pela sistemática de ganho de capital. Ou seja, a diferença positiva entre o valor de venda e o custo da compra. No entanto, operações mensais de até R$ 35 mil são isentas de tributação sobre o ganho de capital. Operações mensais são as vendas e não os ganhos obtidos nelas.

Prevenção

Se você acha que infringiu a lei, mas ainda não foi fiscalizado, é possível pagar os tributos devidos antes de a Receita fiscalizá-lo. Com isso, você foge das multas punitivas, que podem chegar a 150% do tributo devido.

Guarde  documentos

Steinfeld recomenda guardar documentos que comprovem a data, o valor de compra e o valor de venda do criptoativo. Por exemplo, vale o extrato da exchange. Esses documentos serão solicitados em eventual fiscalização.

Conclusão

A ação da Receita Federal busca identificar possíveis sonegadores de impostos. No entanto, a ação parece um contrassenso já que o volume de dinheiro movimentado pelas corretoras crypto impossibilita que essas sejam as maiores fontes de sonegação no país. De qualquer forma, o órgão está cumprindo seu papel legal de buscar possíveis brechas na arrecadação.