China: trade é proibido, mas deter bitcoins é legal

China: trade é proibido, mas deter bitcoins é legal

Apesar da decisão do governo chinês de proibir a negociação de bitcoins no país, é legal que os cidadãos possuam a moeda e façam trades ocasionais P2P

China: trade é proibido, mas deter bitcoins é legal

Por Redação

Apesar da decisão do governo chinês de proibir a negociação de bitcoins no país, é legal que os cidadãos possuam a moeda na China. A informação foi dada por Sa Xiao, membro do Conselho da Associação de Pesquisa de Leis do Banco da China. Além disso, Xiao considera que a troca ocasional de bitcoins entre indivíduos também é legal, segundo notícia publicada na CCN.

Em setembro de 2017, a imprensa local informou que a China baniu oficialmente o trade de criptomoedas. Na ocasião, bolsas como OKCoin, Huobi e BTC China tiveram que fechar as operações na China.

Dessa forma, o trade de criptomoedas era estritamente proibido na China até agora. Em agosto de 2018, o governo da China reforçou a proibição de mercados over-the-counter (OTC) ou balcão, ao solicitar à Alipay, a aplicação Fintech mais utilizada no mercado global, que reprimisse o trading nesse mercado.

Sa Xiao enfatizou ainda que é altamente arriscado para uma empresa administrar um negócio de trade de bitcoin na China. Ele afirma que se a empresa causar prejuízos a potenciais clientes, poderá ter “sérias consequências”. Isso incluiria punição ao abrigo do direito penal.

Negociação ainda é proibida

Porém, enquanto a negociação é estritamente proibida, deter bitcoins, que é considerado uma espécie de commodity em muitos mercados importantes, ainda é legal. Xiao afirmou que mesmo o trade P2P (peer-to-peer) ocasional pode ser reconhecido como um dos direitos de propriedade e não pode ser punível por lei.

O governo chinês proibiu, em essência, todas as áreas do mercado crypto que podem ser banidas, como o trade. Trata-se de uma abordagem regulatória que se opõe à do Japão e de outros grandes mercados. Recentemente, uma agência sob o governo chinês sugeriu a proibição da mineração de bitcoin, possivelmente em uma tentativa de reestruturar o mercado crypto a favor do país.

Portanto, não há sinais de que a China pretenda aliviar sua pressão sobre o setor. Sendo assim, a perspectiva é as negociações provavelmente permanecerão proibidas no curto prazo. Mas, possuir bitcoins na China, bem como outros ativos crypto, não é proibido.