Um estudo do Banco Central Europeu (BCE) afirma que o lançamento de stablecoins por grandes empresas pode ajudar a entender melhor o setor. “O envolvimento de grandes empresas de tecnologia e consumo com vastas bases de usuários (como no caso da Libra) fornecem uma plataforma natural para um entendimento mais significativo das stablecoins”, diz o texto. A Libra é a stablecoin que o Facebook quer lançar.

As stablecoins são criptomoedas que têm um lastro. Este pode ser uma moeda nacional, como o dólar, por exemplo, uma commodity ou mesmo um ativo digital. E é este lastro que dá estabilidade ao preço da moeda. O cenário, portanto, é bem diferente do das moedas digitais comuns, conhecidas pelo preço muito volátil.

O estudo do BCE aponta, ainda, que a maioria das stablecoins em uso não tem “as características mais proeminentes de criptoativos”. Entre elas, o BCE cita, por exemplo, a ausência da possibilidade de fazer queixas financeiras, ou cobrança de responsabilidade contra uma entidade identificável. Isso porque, dado o funcionamento de uma stablecoin, ela exige que haja um emissor responsável por guardar as garantias destas moedas.

+Leia também:
– Presidente do BCE: é necessário acompanhar evolução em pagamentos
– Mercado das stablecoins cresce US$ 100 milhões por dia
– Stablecoins podem aumentar acesso ao sistema financeiro

BCE defende coordenação internacional para regular stablecoins

O Eurossistema — composto pelo BCE e por bancos centrais nacionais da zona do euro — está revisando as regras para meios de pagamentos. O objetivo é ampliar “seu escopo para incluir quaisquer instrumentos de pagamento eletrônico que permita aos usuários finais enviar e receber valores”. E isso inclui “aqueles baseados em stablecoins”, diz o estudo.

Ainda conforme a análise, o Mecanismo Único de Supervisão (SSM, na sigla em inglês) pode se basear na abordagem existente para supervisão. Além disso, pode exigir que os bancos adotem regras apropriadas de gestão de risco para lidar com os possíveis reflexos do uso das stablecoins.

Mas não basta a atuação só do BCE. O estudo diz que é necessário complementar os esforços do BCE com uma “regulação adequada, internacionalmente coordenada”. Além de ter uma supervisão e fiscalização cooperativas. Essa colaboração é importante em função da “natureza global” das operações de stablecoins, diz o BCE. Portanto, o BCE não pode desenvolver a abordagem regulatória de forma isolada. Mas sim com informações sobre os esforços em progresso por parte de outros órgãos.

Por fim, o estudo pede a troca do nome stablecoins. Para o BCE, o termo pode confundir, já que há alguma flutuação nos preços. Embora valha lembrar que se trata de uma variação pequena.

Caso tenha algum comentário ou contribuição para o PanoramaCrypto, entre em contato com a nossa Redação.
Um token pareado ao Real Brasileiro