A Libra do Facebook pode ser um valor mobiliário?

A Libra do Facebook pode ser um valor mobiliário?

Veja o que o presidente da CFTC norte-americana, Heath Tarbert, disse sobre a Libra do Facebook ser ou não um valor mobiliário e quais as implicações dessa classificação

A Libra do Facebook pode ser um valor mobiliário?

Por Redação

Ainda é muito cedo para dizer se a Libra do Facebook é um valor mobiliário. Essa é a opinião do presidente da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC), Heath Tarbert, que afirmou que ainda não está claro que tipo de produto a criptomoeda será. Isso inclui as informações sobre a segurança do ativo.

Se determinado título for considerado um valor mobiliário, significa dizer que ele deve se sujeitar às regras e à fiscalização dos órgãos que regulamentam esse setor em cada país – a SEC nos EUA e a CVM no Brasil, por exemplo.

Em entrevista à CNBC, Tarbert fez um paralelo entre a moeda do Facebook e o bitcoin, que, segundo ele, existe há 10 anos, e é bem entendido. “A CFTC é capaz de classificar aquilo (o bitcoin) não como um valor mobiliário, mas como uma commodity. A Libra, por outro lado, é um produto fundamentalmente diferente, mas atualmente em transformação”, disse. 

CFTC já vem discutindo se a Libra é um valor mobiliário

A Libra já havia sido objeto de discussão na CFTC, quando o ex-presidente da instituição, Gary Gensler, afirmou que a criptomoeda deveria de fato ser regulamentada como valor mobiliário. Ainda assim, provavelmente será preciso esperar por uma decisão da CFTC sobre o status da Libra, pelo menos até que a stablecoin seja lançada.

A previsão é que o lançamento seja em meados do próximo ano, isso se o projeto conseguir superar as entraves regulatórias que vem encontrando. 

Tarbert também falou sobre a percepção de que os EUA não são vistos como líderes globais quando se trata de regulamentação de blockchain. “Não acho que estamos no topo da lista, mas talvez não estejamos no fundo”.

Segundo ele, os rumos da associação Libra são um bom exemplo disso. “Eles poderiam ter escolhido qualquer lugar do mundo para se estabelecer. Eles escolheram a Suíça. Meu entendimento é que uma segunda opção foi Singapura.”

No entanto, Tarbert disse que está trabalhando para garantir que os EUA sejam um líder, uma vez que os custos são potencialmente altos se o país ficar atrás dos outros. “Acho que quem acabar liderando essa tecnologia acabará escrevendo as regras da estrada para o resto do mundo”, disse ele.